CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo IV

 

 

Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para Fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO

 

RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO

 

1. Interessado

Razão Social ou Nome

Rua, Av____________________________________No_________Compl.

Bairro________________________________Município_________Cep

Telefone(_____)________________________Fax (______)

Endereço Completo p/ Correspondência

Atividade Principal

 

2. Contatos - Indicamos a Pessoa Abaixo Qualificada

Nome____________________________Cargo_____________R.G.No

Rua, Av____________________________________No_________Compl.

Bairro________________________________Município_________Cep

Telefone(_____)____________Fax (______)_____________Assinatura

 

3. Empreendimento Obra / Serviço Projeto

Identificação do empreendimento

Nome

Objetivo

Local

Bacia Hidrográfica / Sub - Bacia

Corpo Receptor

Data Início ___/ ___/ ______ Término ___/ ___/ ______

 

 

 

4. População

a) população diretamente atendida pelo empreendimento:

b) população total do(s) municipio(s):

Justificativa e Benefícios Decorrentes:

 

5. Investimento – ? Financiado ? Fundo Perdido

Recurso Pretendido do FEHIDRO R$______________ Contrapartida R$______________

Possui Dotação Orçamentária (Com comprovação)?

Sim -Valor R$________________________ Não

Existe Solicitação de Financiamentos em Outros Órgãos? Não

Sim -Valor R$________________________ Instituição

Qual o Valor Total do Empreendimento? R$_______________

 

6. Finalidade
 

Obras/Serviços relacionados ao controle de perdas de água (macromedição de volumes produzidos; hidrometria; distritos pitométricos; geofanamento de redes e ramais; remanejamento/recuperação de adutoras, redes de distribuição e ramais; recuperação de estruturas com vazamentos; outros)
 

Obras/Serviços relacionados à ampliação da capacidade de sistemas de abastecimento de água ( captação; adução; bombeamentos; tratamento; reservação; redes e ramais de distribuição; outros)

7. Condições do Sistema de Abastecimento Existente
 

Existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é igual ou superior a 90% do total de ligações
 

Não existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é igual ou superior a 90% do total de ligações
 

Existe macromedições dos volumes produzidos e o índice de micromedição é inferior a 90% do total de ligações
 

Não existe macromedição dos volumes produzidos e o índice de micromedição é inferior a 90% do total de ligações

 

8. Volume Faturado Médio Mensal por Ligação de Água
 

Volume faturado médio mensal de água nos últimos 6 meses igual ou inferior a 23 m3 por ligação de água atendida
 

Volume faturado médio mensal de água nos últimos 6 meses igual ou superior a 23 m3 por ligação de água atendida
 

Não dispõe de dados confiáveis a respeito dos volumes faturados

OBS.: Esse índice será calculado conforme tabela a seguir :

 

 

 

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Média

Volume faturado mensal total de água m3

              

Ligações de água faturadas – unid.

              

M3 por ligação de água

            

Valor

9. Índice de Arrecadação do Serviço de Água e Esgoto
 

Arrecadação / Faturamento médio mensal igual ou superior a 80% no último exercício (ano)
 

Arrecadação / Faturamento médio mensal inferior a 80% no último exercício (ano)
 

Não dispõe de dados confiáveis a respeito dos valores de Arrecadação e Faturamento

10. Objeto Financiado / Fundo Perdido
 

Solicitação de recursos é na modalidade financiamento
 

Solicitação de recursos é na modalidade fundo perdido

11. Disponibilidade de Área
 

Posse definitiva / Comodato / Imissão de posse / Decreto de utilidade pública
 

Compromisso de doação
 

Não tem área

12. Existência de Projeto
 

Básico ou Executivo
 

Termo de Referência
 

Não tem

13. Responsável técnico pelo projeto

Nome _______________________R.G. _____________Crea ___________Art

Endereço Completo______________________________________ Fone (___)

Empresa_______________________________________________ Fone (___)

 

14. Plano Estadual de Recursos Hídricos PQRH 96/99

Conhece o PQRH 96/99 ? Sim Não

O Empreendimento é compatível com as disposições do PQRH 96/99 e com plano de bacias 96/99 Aprovado Pelo CBH-SMG ? Sim Não

O Empreendimento enquadra-se em ação relativa a qual prog. de duração continuada ( PDC’s 1 a 12)? Sim Não

Qual PDC: ___________

15. Esclarecimentos Adicionais Sobre o Empreendimento Julgados Imprescindíveis

 

16. Declaração do Interessado

Declaramos que estamos de acordo com o projeto elaborado, com as informações aqui apresentadas e as constantes dos demais documentos que compõem esta solicitação.

Nome_______________________________________ Assinatura

Cargo_______________________________________ R.G. No